COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco L, Lote 06, Edifício Capes, 7° andar - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-020
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Ofício Circular nº 14/2025-CAPC/CGAPC/DED/CAPES
Brasília, 27 de junho de 2025.
Aos Senhores
Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil - UAB
Assunto: Edital UAB nº 25/2023 – Ofertas 2025 não iniciadas.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.006670/2023-1 1.
Senhoras (es) Coordenadoras (es),
1.Diante do Decreto nº 12.456/2025, das demais portarias do Ministério da Educação (MEC)
publicadas na sequência, alterando a atual política atinente aos cursos superiores nos formatos presencial,
semipresencial e EaD, bem como do contexto orçamentário vigente, a Diretoria de Educação a Distância
(DED) constatou a necessidade de aprimoramento das normas e processos internos relacionados aos
cursos ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Portanto, informamos:
a) Para todos os cursos que não poderão mais ser ofertados no formato EAD, estes
deverão iniciar as atividades acadêmicas e cadastrar os cursistas no SISUAB até dia 8 de
agosto (em atenção ao §1, Art. 8, da Portaria MEC 381, de 20/5/2025);
b) Para todos os cursos que poderão continuar a oferta no formato EAD, sem processos
seletivos de discente publicados, sugerimos fortemente que o início das atividades
acadêmicas seja postergado para 2026;
c) Para as licenciaturas a serem ofertadas no formato semipresencial, devido às
necessidades de reestruturação dos projetos pedagógicos e dos normativos atinentes ao
programa UAB, terão seus inícios postergados para o segundo semestre de 2026.
2.As instituições de ensino que se enquadrem no item a) do parágrafo anterior deverão
comunicar, mediante ofício, impreterivelmente até 10 de julho, a lista de ofertas que começarão no prazo
estipulado. O ofício deverá ser encaminhado para coordenacao.capc@capes.gov.br.
3.A ausência de manifestação no prazo estabelecido implicará no adiamento tácito do início
das ofertas programadas para 2025.
Documento assinado eletronicamente por Antônio Carlos Rodrigues de Amorim , Diretor(a) de
Educação à Distância, em 27/06/2025, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
no art. 54, inciso II, da Portaria nº 06/2021 da Capes.